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- data de lançamento:2025-01-16 16:13 tempo visitado:54
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025 com diversos vetosjogo do tigrinho é seguro, incluindo trava a emendas parlamentares e ao crescimento do fundo partidário.
98 BR - Site Oficial | Jogue Com a SportingBet AgoraO texto foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 18, após cinco meses de atraso. O Orçamento do próximo ano não foi aprovado e será analisado pelos parlamentares na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
A LDO foi publicada no Diário Oficial da União no último dia do ano. Os vetos serão analisados no ano que vem por deputados e senadores, que podem derrubá-los ou mantê-los.


A lei sancionada por Lula vetou dispositivo que apresentava um novo cálculo para o fundo partidário. Como justificativa, o governo alegou que a proposta "não é condizente com o regime fiscal sustentável", porque aumenta o fundo e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral.
Tanto o Ministério da Fazenda quanto do Planejamento sugeriram esse veto, acatado por Lula.
Em ao menos outros cinco trechos, o presidente retirou dispositivos que impediam bloqueio de emendas ou davam ao Legislativo a prerrogativa de escolher a ordem de distribuição dessas verbas.
fortune tigerAs decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que buscam aumentar a transparência e rastreabilidade das emendas, são utilizadas como justificativa pelo Executivo em determinados vetos. O pagamento desses recursos vem sendo motivo de briga entre os Poderes e alvo de questionamentos judiciais.
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