Carregando...

João Amadeus dos Santos， sócio da área de Direito Tributário do Martorelli Advogados， questiona a tese do impacto relevante da decisão nas contas estaduais.

Ele afirma que a discussão se refere a um tributo com participação muito pequena na arrecadação total (cerca de 2%). Além disso， a tese diz respeito somente ao imposto aplicado sobre planos de previdência privada.

"É um universo muito pequeno dentro de outro universo também muito pequeno"， afirma. "Juridicamente， há poucas razões técnicas que sustentem a modulação."

Embora o STF tenha julgado inconstitucional apenas a lei do Rio de Janeiro sobre o tema， a decisão tem repercussão geral， ou seja， definiu uma tese aplicável a todos os estados.

Para o tribunal， se o plano PGBL ou VGBL é um seguro pago por uma instituição financeira aos beneficiários， não há transmissão causa-mortis， pois esses planos não levam a uma transferência de recursos que integravam o patrimônio do falecido.

Foi fixada a seguinte tese: "É inconstitucional a incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) sobre o repasse aos beneficiários de valores e direitos relativos ao plano vida gerador de benefício livre (VGBL) ou ao plano gerador de benefício livre (PGBL) na hipótese de morte do titular do plano."

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

dê um conteúdo

benefício do assinante

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

jogo fortune tiger

benefício do assinante

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Já é assinante? Faça seu login ASSINE A FOLHA Copiar link Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

max win fortune tiger

assine ou faça login

sua assinatura pode valer ainda mais

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas， você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

sua assinatura vale muito

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público， veicula notícias proveitosas e inspiradoras， faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

ASSINE POR R$ 1，90 NO 1º MÊS Veja outros artigos desse blog Envie sua notícia Erramos? Endereço da página https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2025/02/stf-volta-a-analisar-imposto-de-heranca-em-previdencia-privada.shtml Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Termos e condições Todos os comentários Comente Comentar é exclusividade para assinantes. Assine a Folha por R$ 1，90 no 1º mês notícias da folha no seu email

Carregando...

Mais lidas em Blogs Brasília HojeLula volta ao Palácio da Alvorada após mais de um mês morando no Torto Que imposto é esseSTF volta a analisar imposto de herança em previdência privada Brasília HojeBolsonaristas falam em tortura e coação sobre vídeos da audiência de Cid com Moraes Todas as letrasShow beneficente em prol de Silvetty Montilla tem ingressos esgotados De Grão em GrãoAplicar no fundo de FGTS da Eletrobras foi um erro? últimas notícias delação premiada Compartilhar Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

PGR omitiu falas de Mauro Cid que contrastam com denúncia contra Bolsonaro

Procuradoria， por outro lado， enfatizou pontos da delação do tenente-coronel que incriminam ex-presidente

20.fev.2025 às 23h00 senado Compartilhar Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

fortunetiger Oposição ignora sinal de Alcolumbre sobre anistia do 8/1 e mantém mobilização

Governistas avaliam que senador 039;colocou a bola no chão039; e deixou claro que projeto não está na ordem do dia

21.fev.2025 à 0h01 STF Compartilhar Salvar para ler depois Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Moraes manda Rumble indicar representante legal em 48 h sob pena de suspensão no Brasil

Plataforma de vídeos entrou com ação contra o ministro nos EUA junto a empresa de Trump

jogo tigrinho 20.fev.2025 às 21h00 jogo tiger

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação， eletrônico ou impresso， sem autorização escrita da Folhapress.

18+ | Jogue com responsabilidade. Diversão na ZA9BET é por bem pouquinho! Deposite a partir de 1 real e comece a jogar. Apostas Ao Vivo. RA1000. Melhores Cotações. As Melhores Odds. Suporte 24/7. Saques a Partir de R$10. Depósito a partir de R$ 1. Modal 500

OK Folha de S.Paulo Assine Topo folha de s.paulo Sobre a Folha Política de Privacidade Expediente Acervo Folha Princípios Editoriais Manual de conduta Seminários Folha Clube Folha Clube Folha Gourmet Séries Folha Coleções Folha Trabalhe na Folha Treinamento Circulação Verificada Fale com a Folha Anuncie (Publicidade Folha) Atendimento ao Assinante Erramos Fale com a Folha Ombudsman Painel do Leitor editorias Política Economia Cotidiano Educação Mundo Esporte Ilustrada Ilustríssima Comida F5 Podcasts Folhinha Folhateen Saúde Equilíbrio Ciência Ambiente Turismo Guia Folha Fotografia TV Folha Empreendedorismo opinião Opinião Colunas e Blogs Quadrinhos Charges Cartunistas mais seções Brasília Hoje Todas Dias Melhores Folha Social+ Seminários Folha Folha en Español Folha In English Folhainvest Folhaleaks Folha Mapas Folha Tópicos Folha Transparência Últimas notícias Versão Impressa Mapa do site serviços Aeroportos Folha Informações Guia de Benefícios Horóscopo Loterias Mortes Tempo outros canais Datafolha Estúdio Folha Publicidade Legal Folhapress Folha Eventos Top of Mind CANAIS DA FOLHA Fale com a Redação Mapa do site Atendimento ao Assinante Ombudsman Política de Privacidade Princípios editoriais e conduta Circulação Verificada newsletter A Folha integra o

O jornalnbsp;Folha de S.Paulonbsp;(1921 - 2025)nbsp;eacute; publicado pela Empresa Folha da Manhatilde; S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação， eletrônico ou impresso， sem autorização escrita da Folhapress.

ZA9BET - Site Oficial | Subway Surfers NEWSLETTER Ícone alerta Por favorj9go， selecione uma das opções abaixo. Quais newsletters você gostaria de assinar? Brasília Hoje IE | Relacionamentos Tapete vermelho Maratonar Mova-se Planeta em Transe Todas Tudo + um pouco FolhaJus IE | Como criar hábitos Energia Limpa Cuide-se Folha Carreiras Painel Tudo a Ler Mônica Bergamo Notícias do dia Painel S.A. China， terra do meio Combo Folha Mercado Colunas e Blogs Dicas do Editor Para Curtir SP Lá Fora FolhaMed News from Brazil Noticias de Brasil exclusivo para assinantes Você também gostaria de: Receber informações sobre produtos e serviços da Folha de S. Paulo Receber ofertas de parceiros da Folha de S. Paulo Cancelar Confirmar

Cadastro realizado com sucesso!

Ok

Por favor， tente mais tarde!

Ok

• STF
• Que
• imposto
• esse
• j9go